Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a PROJETURA, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

2. Cadastro e Conta de Usuário

• Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deve criar uma conta, fornecendo informações precisas e atualizadas.
• O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.
• A plataforma não se responsabiliza pelo uso indevido da conta por terceiros.

3. Uso da Plataforma

• O usuário se compromete a utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com estes termos.
• É proibido qualquer uso que possa comprometer a integridade, segurança ou funcionamento da plataforma.

4. Direitos e Responsabilidades da Plataforma

• A PROJETURA pode modificar, suspender ou encerrar os serviços a qualquer momento, notificando os usuários quando possível.
• Nos reservamos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos de Uso.

5. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
• O usuário concede à plataforma o direito de utilizar conteúdos gerados por ele, conforme necessário para a prestação dos serviços.

6. Limitação de Responsabilidade

• A plataforma não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.
• Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível ou livre de erros.

7. Privacidade e Proteção de Dados

• Os dados dos usuários serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD.
• O usuário tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados, conforme legislação vigente.

8. Alterações nos Termos de Uso

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. O usuário será informado sobre mudanças significativas.

9. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail contato@projetura.com.br ou pelo canal de atendimento disponível na plataforma.