Última atualização: 02 de julho de 2025
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1. Aceitação dos termos
Ao utilizar a Projetura, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade aplicável à plataforma.
2. Cadastro e conta de usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deve criar uma conta.
- As informações fornecidas no cadastro devem ser precisas e atualizadas.
- O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.
- A Projetura não se responsabiliza pelo uso indevido da conta por terceiros.
3. Uso da plataforma
- O usuário se compromete a utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com estes termos.
- É proibido qualquer uso que possa comprometer a integridade, segurança ou funcionamento da Projetura.
4. Direitos e responsabilidades da Projetura
- A Projetura pode modificar, suspender ou encerrar serviços a qualquer momento, notificando os usuários quando possível.
- A Projetura se reserva o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos de Serviço.
5. Propriedade intelectual
- O conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
- O usuário concede à Projetura o direito de utilizar conteúdos gerados por ele conforme necessário para a prestação dos serviços.
6. Limitação de responsabilidade
- A Projetura não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.
- Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível ou livre de erros.
7. Privacidade e proteção de dados
- Os dados dos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD.
- O usuário tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados conforme a legislação vigente.
8. Alterações nos termos
A Projetura pode modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas aos usuários por meios razoáveis.
9. Contato
Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail contato@projetura.com.br ou pelo canal de atendimento disponível na plataforma.
Ao continuar utilizando a Projetura, você concorda com os termos descritos.