Legal

Termos de serviço

Condições gerais para uso da Projetura, responsabilidades das partes e regras aplicáveis à plataforma.

Última atualização: 02 de julho de 2025

Em conformidade com a LGPD

Ao utilizar a Projetura, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Leia atentamente todos os termos antes de usar nossos serviços.

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar a Projetura, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade aplicável à plataforma.

2. Cadastro e conta de usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deve criar uma conta.

  • As informações fornecidas no cadastro devem ser precisas e atualizadas.
  • O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.
  • A Projetura não se responsabiliza pelo uso indevido da conta por terceiros.

3. Uso da plataforma

  • O usuário se compromete a utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com estes termos.
  • É proibido qualquer uso que possa comprometer a integridade, segurança ou funcionamento da Projetura.

4. Direitos e responsabilidades da Projetura

  • A Projetura pode modificar, suspender ou encerrar serviços a qualquer momento, notificando os usuários quando possível.
  • A Projetura se reserva o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos de Serviço.

5. Propriedade intelectual

  • O conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
  • O usuário concede à Projetura o direito de utilizar conteúdos gerados por ele conforme necessário para a prestação dos serviços.

6. Limitação de responsabilidade

  • A Projetura não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.
  • Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível ou livre de erros.

7. Privacidade e proteção de dados

  • Os dados dos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD.
  • O usuário tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados conforme a legislação vigente.

8. Alterações nos termos

A Projetura pode modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas aos usuários por meios razoáveis.

9. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail contato@projetura.com.br ou pelo canal de atendimento disponível na plataforma.

Ao continuar utilizando a Projetura, você concorda com os termos descritos.